Um levantamento do portal Metrópoles revelou que o ministro Alexandre de Moraes é responsável por praticamente todos os mandados de prisão em aberto do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dos 236 processos dessa natureza ainda vigentes expedidos pela Suprema Corte, 235 têm a assinatura de Alexandre de Moraes. Apenas um mandado foi expedido pelo ministro Luiz Fux.
Esses dados são provenientes do Banco Nacional de Mandados de Prisão, abastecido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista reúne mandados expedidos por diferentes tribunais, mas os relacionados ao STF têm quase exclusividade de Moraes.
Perfis dos foragidos de Moraes
Os nomes constantes nos mandados são considerados foragidos, já que não envolvem pessoas que já foram presas. Entre os casos mais recentes, está Diego Dias Ventura, condenado a 14 anos por envolvimento em atos relacionados ao 8 de janeiro. Ele rompeu sua tornozeleira eletrônica no começo de julho, dias depois da condenação.
Outro nome de destaque é o de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está na Argentina e teve prisão preventiva decretada por Moraes, também no contexto dos atos de 8 de janeiro. A Polícia Federal cancelou o passaporte dele.
O levantamento do Metrópoles também registrou que o mandado mais antigo de Moraes ainda não cumprido diz respeito a Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES). Ele teve a prisão decretada em julho de 2023, acusado de participação nos eventos de 8 de janeiro, e permanece foragido.
Mudança no perfil dos mandados do STF
Antes dos atos do 8 de janeiro, o STF raramente expedia mandados penais, em razão de competência limitada e de restrições processuais. A Corte costumava julgar autoridades com foro privilegiado, como presidentes e ministros, e deixava crimes comuns para a primeira instância.
Os processos das manifestações do 8/1 tramitam no STF sob o argumento de que envolvem ataques diretos à instituição e têm ligação com investigações sobre autoridades com foro especial. Essa situação alterou o perfil dos mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
O único mandado ainda em aberto expedido por Luiz Fux é o mais antigo entre os atuais ministros. Em dezembro de 2018, Fux determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, cidadão italiano acusado de tráfico de drogas em Milão.
O processo mostra que Colliva tem 1,80 m de altura, olhos castanhos e finos. A ordem previa prisão preventiva e possível extradição, mas não há outras informações sobre ele.