STF: Monark insiste em recurso para afastar Dino de julgamento

A defesa do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, protocolou nesta quinta-feira, 21, mais um recurso com o objetivo de afastar o ministro Flávio Dino do julgamento que pode reverter multa de R$ 300 mil e devolver o acesso do influencer às redes sociais

O recurso, apresentado pelo advogado Jorge Salomão, consiste em embargos de declaração. Esse tipo de pedido busca esclarecer pontos omissos ou contraditórios em decisões judiciais, sem promover alteração do mérito. A nova ofensiva jurídica tem base no entendimento do ministro André Mendonça, que acatou argumentos de Monark e votou pelo afastamento de Dino do caso no plenário virtual do STF.

Resistência no STF e novos argumentos da defesa de Monark

Apesar de Mendonça ter sido o único a apoiar o pedido da defesa, o restante dos ministros se mostrou contrário. Mesmo com o resultado desfavorável, os advogados insistem na tese, que se baseia no voto divergente. Salomão argumenta que o Supremo “se omitiu quanto à necessidade de resguardar a aparência de imparcialidade, essencial à credibilidade do Judiciário”.

O documento ainda diz que “bastaria o risco de parcialidade, e não a prova de efetiva parcialidade, para justificar o afastamento”. “No caso dos autos, o impedimento e a imparcialidade são evidentes e devidamente comprovados”, afirma a defesa, no recurso. Ela também sustenta que os fundamentos de Mendonça não receberam a devida análise dos demais ministros.

“Essa omissão compromete a integridade da decisão colegiada, na medida em que impede a adequada apreciação de todos os fundamentos jurídicos relevantes ao deslinde da controvérsia”, explicou Salomão. “[Isso se deve] Ao menos para que os demais ministros que acompanharam o voto do relator expressamente se manifestem – suprindo a falha do julgado – acerca do quanto exposto pelo voto-vogal do ministro André Mendonça.”

A defesa solicita que, mesmo com a manutenção das decisões, os ministros se manifestem claramente sobre os argumentos do voto divergente. Os advogados de Monark ainda avaliam acionar Cortes internacionais para denunciar o caso.

Monark busca impedir Dino de atuar no julgamento sob a alegação de que já foi processado pelo ministro. O influenciador foi condenado depois de ter feito ofensas ao magistrado em transmissões on-line nas quais o chamou de “gordola”, “autoritário”, “b*sta” e “tirânico”.